| POR SALO YAKIR - SETEMBRO 2014 |
BATISMO DE FOGO JUDICIAL ©
| Como em todos os crepúsculos, os raios solares vinham se deslocando pelo espaço do hemisfério sul desde às 04:50, criando no processo mais uma clara e calma manhã. Dentre outras inúmeras localidades do bairro, penetravam também pela janela e iluminavam festivamente um dos quartos no apartamento onde morava a familia de Julia. Era verão intenso e o calor se fazia sentir inclusive durante a noite e adormecer era quase que impossivel. Ademais, o contínuo zumbido do ventilador era enervante; e o ar que deslocava era insuficiente para refrescar o abafado quarto. Julia, a filha mais velha, linda rapariga de seus 26 anos, mexia-se agitada em sua cama, tentando desfrutar de algumas horas de valioso sono apesar das incomodas condições que prevaleciam no ambiente. Antes das 06:00, não conseguindo se acalmar, resolveu levantar e começar o seu dia com certa inquietação pois, como fazia todas as manhãs, estaria saindo apressada de casa às sete e meia para a universidade. Lavou a louça da noite anterior, banhou-se, preparou e comeu o desdejum. Vestiu uma roupa informal composta de calças jeans e uma blusa turquesa, que destacava a tonalidade de seus olhos azuis. Era delicada, de pele alva, traços atraentes, vastos cabelos castanho-claros cascateados e um corpo sensual, proporcionalmente constituído. Ao chegar na universidade e deixar o carro no amplo estacionamento, pôde sentir que algo de incomum se passava. Ouvia-se à pouca distancia o excessivo vozerio que vinha do prédio da administração. Quando se aproximou do saguão da entrada principal, este estava repleto de estudantes; um deles, seu namorado e colega de classe, comentou que se tratava de um protesto contra a expulsão de um dos alunos, que fôra acusado de ter seduzido uma das secretarias, a qual lhe teria eventualmente fornecido as respostas do exame semestral de matemática. Caso delicado mas não incomum nos meios acadêmicos. Passado algum tempo, espalhou-se rapidamente a noticia de que o aluno envolvido chamava-se Leandro Salvador, era mulato e frequentava o ultimo ano do Curso de Informática. Se confirmada a sua expulsão, ele estaria em maus lençóis, pois corria o perigo de perder o diploma de conclusão do curso. Julia, que por sua vez era estudante do último ano de Direito, logo pensou na possibilidade de averiguar os fatos sob o ponto de vista legal, contando para isso com a ajuda de outros colegas de classe. Estes, certamente, iriam apreciar a oportunidade que lhes estaria sendo oferecida para pôr em pratica os seus conhecimentos da Legislatura. Formada uma comissão, por iniciativa da própria Julia, resolveu-se que o primeiro passo seria conseguir da Policia e do Departamento Jurídico da Promotoria o dossier contendo os dados pertinentes à ação. Isto feito, de posse da documentação, resolveram também que seriam apontados três membros da Comissão para atuarem como advogados de defesa do colega incriminado. No primeiro encontro entre os estudantes-advogados e Leandro Salvador, este corroborou as informações idênticas às que havia prestado à Policia. Negou qualquer premeditação ou iniciativa em conseguir os exames por meios fraudulentos. Enquanto a Policia realizava a sua investigação, a Comissão dos alunos-advogados iniciou a sua própria, o que culminaria em fatos inesperados. Após duas semanas de andamento do processo, Leandro conseguiu livramento da prisão domiciliar e retomou os estudos. A sua situação era delicada, pois os professores haviam criado subconscientemente um estigma negativo de sua credibilidade; o aluno porém vinha se dedicando intensamente aos estudos e mesmo se destacando nas atividades de classe e nos trabalhos finais do curso. Finalmente, chegara o dia do julgamento. O promotor, convencido de que Leandro agira de má fé, tomou a linha de sua acusação decidido a provar que o réu tivera relacionamento intimo com a secretaria Luciana Paes. Como testemunha, Luciana havia confirmado que Leandro a assediara, com intenções românticas e pensava que o réu tinha roubado o resultado dos testes dos arquivos da administração. Julia, por sua vez, representando a defesa, obteve um depoimento lúcido e cristalino da parte de Leandro, evidenciando as informações que ele havia dado `a policia e desmentia o que havia declarado a secretária em sua arguicao. Jamais tivera qualquer caso com a Srta. Luciana Paes que, por sua vez, o assediara em varias ocasiões. Afirmou que não passava de uma trama armada pela secretária, com quem se negou a manter relacoes românticas, por ser casado; por isto, suspeitava, resolvera incriminá-lo para acobertar atividades suspeitas que ela própria vinha praticando na universidade. Ele fôra surpreendido de posse dos resultados dos exames, mas eles haviam sido plantados entre os seus livros de estudo provavelmente por alguém que nutria preconceitos racistas contra alunos afro-brasileiros. Chegou então o momento esperado por todos, quando a defesa do réu iria interrogar a secretária Luciana Paes. Julia - Boa tarde Srta. Luciana. Juiz - Desnecessário adverti-la de que como testemunha a Srta. Luciana Paes ainda se encontra sob juramento de dizer toda a verdade e nada além da verdade. Qualquer desvio dos fatos enquadra a testemunha como passível de ser punida de acôrdo com o previsto na Lei. Julia - Obrigada Meretíssimo. Srta. há quanto tempo trabalha na administração da universidade, ocupando um cargo de alta responsabilidade e confidencialidade? Luciana - Há 8 anos, desde 2005. Julia - E no decorrer deste tempo, esteve envolvida em algum incidente semelhante ao que estamos hoje julgando nesta Côrte? Advogado de defesa de Luciana - Peço um aparte Meretíssimo. A testemunha está sendo induzida a quebrar o caráter sigiloso de seu cargo. Juiz: Indeferido. A testemunha pode responder. Luciana - Certa ocasião, depois de dois anos de trabalho, um dos alunos tentou me seduzir para conseguir vantagens. Julia - E a srta. correspondeu ? Luciana - Ele me convidou para sair e por parecer muito atencioso e simpático eu aceitei ir com ele ao cinema. Julia - E qual o nome deste aluno? Advogado de defesa - Protesto Sr. Juiz, a pergunta interfere na vida particular da minha representada, que não pode ser violada, Juiz: Recusado. A testemunha vai responder. Luciana - O nome dele é Ricardo Vasconcelos, mas ele ja' se formou há 2 anos atrás. Julia - E a srta. continuou se encontrando com ele? Luciana - Sim, algumas vezes. Julia - A srta. pode reconhecer entre os presentes o aluno em questão? Luciana - Sim, ele está sentado lá na segunda fileira do lado esquerdo. Juiz - Deve-se salientar que o Dr. Vasconcelos encontra-se neste Tribunal sob indiciamento judicial. Julia - Perfeitamente sr. Juiz. Srta. É verdade que o Dr. Ricardo Vasconcelos, hoje advogado bem sucedido e atuando profissionalmente na banca de advogados Vasconcelos e Filhos, formou-se com a sua ajuda, tendo lhe oferecido um subôrno de 3 mil reais em troca dos resultados dos exames de Direito Internacional? Advogado da Defesa - Protesto Meretissimo. A pergunta é provocativa e sem nenhuma base corroborativa. Quem deve responder a esta pergunta é o próprio Dr. Vasconcelos. Juiz - Deferido. O Dr. Vasconcelos será intimado a depôr oportunamente. Dra. Julia, a jovem advogada já completou o interrogatorio da testemunha? Julia - Meretíssimo, para constar dos autos e complementar as provas da Defesa, gostaria de informar que neste momento me foram fornecidas novas e importantes provas que peço apresentar à Banca para que sejam acrescentadas ao corrente processo. Juiz - Os advogados de defesa da testemunha e do réu, queiram aproximar-se da Banca por favor. Juiz - [desligando o microfone] Dra. Julia, não vou permitir mais surpresas de última hora na minha Côrte. A linha que a Dra. está adotando parece muito capciosa, a menos que possua realmente evidências significativas... Julia - As provas que se encontram em meu poder foram entregues há poucos minutos e extraidas dos arquivos policiais. Foram obtidas legalmente pela equipe que constitui a defesa. Trata-se de fotografias comprometedoras e declarações por escrito dos alunos que tiveram relacionamento com a Srta. Luciana. A qualquer momento as referidas provas estarão sendo fornecidas também pela Policia. Juiz - Neste caso, a Dra. deveria ter respeitado as normas prioritarias processuais e nunca ter anunciado novas provas, sem que as mesmas tivessem antes passado por um exame acurado de minha parte. Dada à sua inexperiência jurídica, vou desconsiderar o ocorrido, mas excepcionalmente. Este seu afã em mostrar-se eficiente pode interferir seriamente nos procedimentos regulamentares e mesmo comprometer as suas futuras atividades profissionais. Peço anexar todos os documentos disponíveis ao dossier pertinente. Imediatamente. Julia - Sem demora, Meretíssimo. Aqui está a pasta com todos os documentos das provas e uma cópia de tudo para o Advogado da Defesa conferir. Juiz- [voltando-se para o plenário] Doutora, tem ainda alguma pergunta à testemunha? Julia - Sim, Meretissimo. Por ora, uma última questão. Julia - Srta., é verdade que os alunos Silas Dias Robelo, Hermes Alcântara e Rogério Pratini, todos aqui presentes por intimação judicial, estiveram a ponto de divulgar na internet fotos sexuais comprometedoras suas, isto para obter a solução das questões de exames? Advogado da Defesa - Protesto Sr. Juiz! Juiz - Se a pergunta é relacionada às novas provas recolhidas, ela se torna supérflua nesta fase do julgamento. Os fatos virão à tona durante a evolução do processo. Queira descer do banco das testemunhas srta. Luciana. A srta. ainda está sob juramento e deve ficar à disposição das exigencias legais desta Côrte. Neste ponto, vamos fazer um recesso para que as novas provas em meu poder sejam avaliadas e conferidas com as encaminhadas pela policia. A corte fixa a data de amanhã, 22 de junho de 2014, às 10:00 horas, para reinicio do presente julgamento, com a presença de todos os envolvidos. No dia seguinte pela manhã, com a retomada dos procedimentos legais, o próprio Juiz colocou no banco dos réus a secretária Luciana, comunicando que conferidos todos os detalhes do processo e de posse de evidências conclusivas, contendo fotos e documentos autenticados, ficava o Sr. Leandro Salvador inocentado de qualquer ato fraudulento. Ainda mais, prosseguiu, todos os alunos envolvidos com a Srta. Luciana Paes, ficariam suspensos indefinidamente de exercer a profissão em qualquer banca de Direito ou Côrte do país, ate' verificação detalhada do caso por parte de uma Comissão Pericial indicada pela Ordem Nacional dos Advogados. Juiz - "Concluída esta fase do julgamento, devo salientar que a Côrte tratou com a máxima objetividade das provas irrefutaveis que puseram a descoberto uma situação das mais graves, qual seja as artimanhas das quais se valem estudantes inescrupulosos para tirar vantagens ilícitas da magna instituição acadêmica, desmoralizar a profissão e a si próprios; quando deveriam servir de linha de frente a fim de honrar e defender os estatutos universitários e a Justiça, ao invés de enchovalha-los. A Srta. Luciana fica detida em prisão domiciliar por 30 dias e condenada à multa de 3 mil reais, sem o direito de comunicar-se com quem quer que seja dentre os envolvidos no processo, excluído o seu ilustre Advogado de Defesa. O julgamento da acusada, incluindo o crime de perjúrio e exposicao premeditada de cenas desnudas em programas sociais da internet, fica fixado para o dia 13 de Agôsto próximo futuro. Esta sessão está encerrada!!! " |
