POR SALO YAKIR - SETEMBRO 2014
BATISMO DE FOGO JUDICIAL ©
 Como em todos os crepúsculos, os raios solares vinham se deslocando pelo espaço do
hemisfério sul desde às 04:50, criando no processo mais uma clara e calma manhã. Dentre
outras inúmeras localidades do bairro, penetravam também pela janela e iluminavam
festivamente um dos quartos no apartamento onde morava a familia de Julia. Era verão
intenso e o calor se fazia sentir inclusive durante a noite e adormecer era quase que
impossivel.  Ademais, o contínuo zumbido do ventilador era enervante; e o ar que deslocava
era insuficiente para refrescar o abafado quarto. Julia, a filha mais velha, linda rapariga de
seus 26 anos, mexia-se agitada em sua cama, tentando desfrutar de algumas horas de
valioso sono apesar das incomodas condições que prevaleciam no ambiente.
Antes das 06:00, não conseguindo se acalmar, resolveu levantar e começar o seu dia com
certa inquietação pois, como fazia todas as manhãs, estaria saindo apressada de casa
às sete e meia para a universidade. Lavou a louça da noite anterior, banhou-se, preparou e
comeu o desdejum. Vestiu uma roupa informal composta de calças jeans e uma blusa
turquesa, que destacava a tonalidade de seus olhos azuis. Era delicada, de pele alva,
traços atraentes, vastos cabelos castanho-claros cascateados e um corpo sensual,
proporcionalmente constituído.
Ao chegar na universidade e deixar o carro no amplo estacionamento, pôde sentir que
algo de incomum se passava. Ouvia-se à pouca distancia o excessivo vozerio que vinha
do prédio da administração. Quando se aproximou do saguão da entrada principal,
este estava repleto de estudantes; um deles, seu namorado e colega de classe, comentou
que se tratava de um protesto contra a expulsão de um dos alunos, que fôra acusado
de ter seduzido uma das secretarias, a qual lhe teria eventualmente fornecido
as respostas do exame semestral de matemática.
Caso delicado mas não incomum nos meios acadêmicos.
Passado algum tempo, espalhou-se rapidamente a noticia de que o aluno envolvido
chamava-se Leandro Salvador, era mulato e frequentava o ultimo ano do Curso de
Informática. Se confirmada a sua expulsão, ele estaria em maus lençóis, pois corria
o perigo de perder o diploma de conclusão do curso.
Julia, que por sua vez era estudante do último ano de Direito, logo pensou na possibilidade
de averiguar os fatos sob o ponto de vista legal, contando para isso com a ajuda de outros
colegas de classe. Estes, certamente, iriam apreciar a oportunidade que lhes estaria sendo
oferecida para pôr em pratica os seus conhecimentos da Legislatura.
Formada uma comissão, por iniciativa da própria Julia, resolveu-se que o primeiro passo
seria conseguir da Policia e do Departamento Jurídico da Promotoria o dossier contendo os
dados pertinentes à ação. Isto feito, de posse da documentação, resolveram também que
seriam apontados três membros da Comissão para atuarem como advogados de
defesa do colega incriminado.
No primeiro encontro entre os estudantes-advogados e Leandro Salvador, este corroborou
as informações idênticas às que havia prestado à Policia. Negou qualquer
premeditação ou iniciativa em conseguir os exames por meios fraudulentos.
Enquanto a Policia realizava a sua investigação, a Comissão dos alunos-advogados
iniciou a sua própria, o que culminaria em fatos inesperados.
Após duas semanas de andamento do processo, Leandro conseguiu livramento da prisão
domiciliar e retomou os estudos. A sua situação era delicada, pois os professores haviam
criado subconscientemente um estigma negativo de sua credibilidade; o aluno porém
vinha se dedicando intensamente aos estudos e mesmo se destacando nas atividades de
classe e nos trabalhos finais do curso.
Finalmente, chegara o dia do julgamento.
O promotor, convencido de que Leandro agira de má fé, tomou a linha de sua acusação
decidido a provar que o réu tivera relacionamento intimo com a secretaria Luciana Paes.
Como testemunha, Luciana havia confirmado que Leandro a assediara, com intenções
românticas e pensava que o réu tinha roubado o resultado dos testes dos arquivos da
administração.
Julia, por sua vez, representando a defesa, obteve um depoimento lúcido e cristalino
da parte de Leandro, evidenciando as informações que ele havia dado `a policia e
desmentia o que havia declarado a secretária em sua arguicao. Jamais tivera qualquer caso
com a Srta. Luciana Paes que, por sua vez, o assediara em varias ocasiões.  
Afirmou que não passava de uma trama armada pela secretária, com quem se negou a
manter relacoes românticas, por ser casado; por isto, suspeitava, resolvera incriminá-lo
para  acobertar atividades suspeitas que ela própria vinha praticando na universidade.
Ele fôra surpreendido de posse dos resultados dos exames, mas eles haviam sido
plantados entre os seus livros de estudo provavelmente por alguém que nutria
preconceitos racistas contra alunos afro-brasileiros.
Chegou então o momento esperado por todos, quando a defesa do réu iria interrogar a
secretária Luciana Paes.
Julia - Boa tarde Srta. Luciana.
Juiz - Desnecessário adverti-la de que como testemunha a Srta. Luciana Paes ainda se
encontra sob juramento de dizer toda a verdade e nada além da verdade. Qualquer desvio
dos fatos enquadra a testemunha como passível de ser punida de acôrdo
com o previsto na Lei.
Julia - Obrigada Meretíssimo. Srta. há quanto tempo trabalha na administração da
universidade, ocupando um cargo de alta responsabilidade e confidencialidade?
Luciana - Há 8 anos, desde 2005.
Julia - E no decorrer deste tempo, esteve envolvida em algum incidente semelhante ao que
estamos hoje julgando nesta Côrte?
Advogado de defesa de Luciana - Peço um aparte Meretíssimo. A testemunha está sendo
induzida a quebrar o caráter sigiloso de seu cargo.
Juiz: Indeferido. A testemunha pode responder.
Luciana - Certa ocasião, depois de dois anos de trabalho, um dos alunos tentou me seduzir
para conseguir vantagens.
Julia - E a srta. correspondeu ?
Luciana - Ele me convidou para sair e por parecer muito atencioso e simpático
eu aceitei ir com ele ao cinema.
Julia - E qual o nome deste aluno?
Advogado de defesa - Protesto Sr. Juiz, a pergunta interfere na vida particular da minha
representada, que não pode ser violada,
Juiz: Recusado. A testemunha vai responder.
Luciana - O nome dele é Ricardo Vasconcelos, mas ele ja' se formou há 2 anos atrás.
Julia - E a srta. continuou se encontrando com ele?
Luciana - Sim, algumas vezes.
Julia - A srta. pode reconhecer entre os presentes o aluno em questão?
Luciana - Sim, ele está sentado lá na segunda fileira do lado esquerdo.
Juiz - Deve-se salientar que o Dr. Vasconcelos encontra-se neste Tribunal sob
indiciamento judicial.
Julia - Perfeitamente sr. Juiz. Srta. É verdade que o Dr. Ricardo Vasconcelos, hoje
advogado bem sucedido e atuando profissionalmente na banca de advogados
Vasconcelos e Filhos, formou-se com a sua ajuda, tendo lhe oferecido um subôrno
de 3 mil reais em troca dos resultados dos exames de Direito Internacional?
Advogado da Defesa - Protesto Meretissimo. A pergunta é provocativa e sem nenhuma
base corroborativa. Quem deve responder a esta pergunta é o próprio Dr. Vasconcelos.
Juiz - Deferido. O Dr. Vasconcelos será intimado a depôr oportunamente. Dra. Julia, a jovem
advogada já completou o interrogatorio da testemunha?
Julia - Meretíssimo, para constar dos autos e complementar as provas da Defesa, gostaria
de informar que neste momento me foram fornecidas novas e importantes provas
que peço apresentar à Banca para que sejam acrescentadas ao corrente processo.
Juiz - Os advogados de defesa da testemunha e do réu, queiram
aproximar-se da Banca por favor.
Juiz - [desligando o microfone] Dra. Julia, não vou permitir mais surpresas de
última hora na minha Côrte. A linha que a Dra. está adotando parece muito capciosa,
a menos que possua realmente evidências significativas...
Julia - As provas que se encontram em meu poder foram entregues há poucos minutos e
extraidas dos arquivos policiais. Foram obtidas legalmente pela equipe que constitui a
defesa. Trata-se de fotografias comprometedoras e declarações por escrito dos alunos que
tiveram relacionamento com a Srta. Luciana. A qualquer momento as referidas provas
estarão sendo fornecidas também pela Policia.
Juiz - Neste caso, a Dra. deveria ter respeitado as normas prioritarias processuais e nunca
ter anunciado novas provas, sem que as mesmas tivessem antes passado por um exame
acurado de minha parte. Dada à sua inexperiência jurídica, vou desconsiderar o ocorrido,
mas excepcionalmente. Este seu afã em mostrar-se eficiente pode interferir seriamente nos
procedimentos regulamentares e mesmo comprometer as suas futuras atividades
profissionais. Peço anexar todos os documentos disponíveis ao dossier pertinente.
Imediatamente.
Julia - Sem demora, Meretíssimo. Aqui está a pasta com todos os documentos das provas
e uma cópia de tudo para o Advogado da Defesa conferir.
Juiz- [voltando-se para o plenário] Doutora, tem ainda alguma pergunta à testemunha?
Julia - Sim, Meretissimo. Por ora, uma última questão.
Julia - Srta.,  é verdade que os alunos Silas Dias Robelo, Hermes Alcântara e Rogério
Pratini, todos aqui presentes por intimação judicial, estiveram a ponto de divulgar na
internet fotos sexuais comprometedoras suas, isto para obter a solução das questões de
exames?
Advogado da Defesa - Protesto Sr. Juiz!
Juiz - Se a pergunta é relacionada às novas provas recolhidas, ela se torna supérflua
nesta fase do julgamento. Os fatos virão à tona durante a evolução do processo. Queira
descer do banco das testemunhas srta. Luciana. A srta. ainda está sob juramento e deve
ficar à disposição das exigencias legais desta Côrte. Neste ponto, vamos fazer um recesso
para que as novas provas em meu poder sejam avaliadas e conferidas com as encaminhadas
pela policia. A corte fixa a data de amanhã, 22 de junho de 2014, às 10:00 horas, para
reinicio do presente julgamento, com a presença de todos os envolvidos.  

No dia seguinte pela manhã, com a retomada dos procedimentos legais, o próprio Juiz
colocou no banco dos réus a secretária Luciana, comunicando que conferidos todos os
detalhes do processo e de posse de evidências conclusivas, contendo fotos e documentos
autenticados, ficava o Sr. Leandro Salvador inocentado de qualquer ato fraudulento.
Ainda mais, prosseguiu, todos os alunos envolvidos com a Srta. Luciana Paes,
ficariam suspensos indefinidamente de exercer a profissão em qualquer banca de Direito
ou Côrte do país, ate' verificação detalhada do caso por parte de uma Comissão
Pericial indicada pela Ordem Nacional dos Advogados.
Juiz - "Concluída esta fase do julgamento, devo salientar que a Côrte tratou com a máxima
objetividade das provas irrefutaveis que puseram a descoberto uma situação das mais
graves, qual seja as artimanhas das quais se valem estudantes inescrupulosos para tirar
vantagens ilícitas da magna instituição acadêmica, desmoralizar a profissão e a si próprios;
quando deveriam servir de linha de frente a fim de honrar e defender os estatutos
universitários e a Justiça, ao invés de enchovalha-los. A Srta. Luciana fica detida em
prisão domiciliar por 30 dias e condenada à multa de 3 mil reais, sem o direito de
comunicar-se com quem quer que seja dentre os envolvidos no processo, excluído o seu
ilustre Advogado de Defesa. O julgamento da acusada, incluindo o crime de perjúrio e
exposicao premeditada de cenas desnudas em programas sociais da internet, fica fixado
para o dia 13 de Agôsto próximo futuro. Esta sessão está encerrada!!! "